Registro de Software

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Registro de Software

A Rbrunner, com sua expertise e vasta experiência, oferece serviços especializados para proteção e registro de programas de computador, também conhecidos como "software". Esses programas são considerados obras de Direito Autoral e, portanto, é fundamental garantir a sua proteção perante o INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Conforme a Resolução CNDA nº 057, é possível requerer o registro desses programas junto ao INPI, a fim de salvaguardar os interesses daqueles que os criaram. A proteção por direito autoral garante que os criadores tenham exclusividade sobre suas criações, impedindo a reprodução não autorizada e a violação de seus direitos.

O registro junto ao INPI confere segurança jurídica ao titular do programa de computador, garantindo-lhe uma série de direitos e privilégios. O prazo de validade desse registro é de 50 anos, a contar da “Data de Lançamento” do programa, permitindo uma proteção duradoura e significativa para o seu criador.

No processo de requerimento do registro, é necessário apresentar uma documentação especial. A Rbrunner, com sua experiência no campo, está preparada para auxiliar nesse procedimento, oferecendo serviços de redação e organização da documentação necessária para o registro. Essa documentação é de extrema importância e deve ser tratada com sigilo e confidencialidade.

É válido ressaltar que o INPI atua como fiel depositário da documentação apresentada, mantendo-a sob guarda sigilosa. Somente em situações específicas, como por ordem judicial ou a requerimento do titular do registro, é que o sigilo poderá ser levantado. Essa medida garante a segurança e a confidencialidade das informações apresentadas durante o processo de registro.

Além dos serviços de registro, a Rbrunner também oferece consultoria especializada em propriedade intelectual e direitos autorais. Nossos profissionais altamente qualificados estão aptos a orientar e auxiliar os clientes em questões relacionadas à proteção de programas de computador, oferecendo soluções personalizadas e estratégias eficientes.

No cenário atual, em que a tecnologia desempenha um papel central na inovação e no desenvolvimento de negócios, é essencial contar com a expertise e o conhecimento técnico da Rbrunner para proteger e resguardar os direitos de propriedade intelectual relacionados a programas de computador. Nossa equipe está preparada para atender às necessidades de nossos clientes, oferecendo um serviço de excelência e garantindo a proteção dos interesses dos criadores de software.

Depoimentos

Quem confia na RBrunner sempre está a frente da concorrência com proteção de suas marcas.

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